Lamentavelmente, ocorre, em todo o País, assassinato de mulheres, mesmo havendo íntima relação do criminoso (possível réu) com a vítima (não ‘fatal’; vítima de morte por motivo torpe ou fútil). Há homicídio, conceito legal capitulado nos Códigos Penal e Processual Penal.
O que é ‘feminicídio’? O crime de morte praticado contra a mulher? Essa definição é corrente no léxico ou se trata de modismo em via de expansão em toda a mídia? Pode ser um neologismo?
O grande colunista Amadeu Roberto Garrido de Paula, advogado, membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas, comentou recentemente o uso desse termo. Para ele, inadequado, de tendência sensacionalista, vez que o vocábulo, a que se tem dado tanta ênfase, nem consta do dicionário.
Amadeu diz, em sua excelente análise, que ‘feminicídio’ é invenção, que o crime contra a vida de uma pessoa é homicídio, mesmo que seja do sexo feminino. E diz que feminicídio é ‘grafiacídio’, isto é, ‘assassinato da grafia’. Admirável colocação!
Já este colunista, sob a égide de sua humilde percepção, vê em ‘feminicídio’ puro gramaticídio, ato praticado por gramaticida contra a Gramática Normativa por algumas razões: o termo não é neologismo, não encontra amparo no dicionário nem seu sentido condiz com assassinato de mulher. Tratando o tema pela falta de palavra adequada, já que ‘a moderna visão de mundo de alguns’ se recusa a usar homicídio, poderia vir a lume termo mais coeso: ‘mulhericídio’, assassinato de mulher.
Diz o audacioso colunista que dois crimes predominam na nossa literatura jurídica: ‘homicídio, atitude comum que provoca a morte de outra pessoa, e infanticídio, que não é o crime contra a vida de uma criança, mas a morte do filho pela própria mãe em estado puerperal’ (sic). Felizmente, o infanticídio tem sido ‘raro’ nos dias atuais.
Diz o dicionário: ‘homicídio, ação de matar, voluntariamente ou não, um ser humano; infanticídio, crime que consiste em matar o próprio filho, durante ou logo após o parto’. Quem pratica homicídio é homicida; na coloquialidade, o ‘assassino’. Quem dá filho à luz é a mãe, logo, quem comete o infanticídio, e se torna infanticida, é a própria mãe. Como estamos em busca de terminologia adequada, lembremos que homicídio é o mesmo que assassinato ou assassínio.
Nesse campo, especificamente, textos clássicos tratam o assassinato da mulher-esposa como uxoricídio (cs). ‘Uxor’, do Latim, esposa; ‘cídio’, de ‘cida’ (que mata) é o crime. Se ‘feminicídio’ deve vingar como termo moderno, por que não usarmos ‘homenicídio’ quando houver o inverso da autoria?
Ampliemos o leque dos termos e destaquemos alguns esquecidos: ‘parricídio’, crime praticado por filho(a) contra a vida do pai; ‘matricídio’, crime de filho (ele, ela) contra a vida da mãe; ‘fratricídio’, crime praticado por quem mata o próprio irmão ou irmã; ‘mariticídio’, assassínio do marido pela esposa (fiz júri de mulher, ex-prostituta, que matou o próprio companheiro; por ser negra, como disse o procurador do Estado, nenhum advogado se propôs a fazer a defesa da ré; recitando o poema Irene no céu, de Manuel Bandeira, como introdução, e narrando toda a história de mulher negra discriminada na sociedade, fomos ‘feliz’ na empreitada – a dama negra foi absolvida por 6 a 1 (contagem de então).
Sabemos que as guerras abusaram, ou abusam, do genocídio, e se prevalecer o grave ‘gramaticídio’ de se consumar ‘feminicídio’, no lugar do costumeiro homicídio, e que ressuscitem o uso de ‘uxoricídio’, então, digamos que devemos usar os neologismos ‘bactericídio, cupincídio, formicídio, fungicídio, germicídio, inseticídio’, entre outros. A História da Bíblia nos narra, soberbamente, que houve ‘deicídio’ e ‘deicida’, respectivamente, ‘morte praticada num deus; por extensão, morte dada a Jesus Cristo; aquele que a ordenou ou contribuiu para que se consumasse’.
Falta dizer que grande número de jovens assassinados constitui ‘juvenicídio’, ou que o ato de assassinar uma mulher pudesse ser chamado, por livre escolha, de ‘ginecídio’, já que o radical grego ‘gyné’ significa ‘mulher’, da família etimológica ginecologia, poliginia etc.
Certamente, este artigo poderá não ser aprovado por muitos nem aplaudido por todos, mas quer expor que o uso de ‘feminicídio’ tenta impor inovação no ‘vácuo’, espaço em que o vento sopra sob a ponte de muitos vãos, não tendo apoio de nenhum deles. Ecoa mais seguro naquele de maior porte. (?)
Pausa: a modernidade quase mata tartaruga que sofreu cirurgia para a retirada de moedas em seu estômago (915), jogadas por pessoas (…) quando o quelônio aquático estava confinado em uma piscina. Foi salva? Voltou para o mesmo local? A ‘nova’ piscina tem grades de proteção? Foi estampado um fôlder apelativo para coibir a atitude de quem considera ‘moeda’ alimento de tartaruga? Quase houve um ‘tartarugacídio’.
Agradecimentos pela leitura.
Teixeira de Freitas, BA, 12 de março de 2017.