Nomes próprios de pessoas, os antropônimos, que pertencem à Onomástica, devem ser acentuados graficamente – com acento agudo, circunflexo ou til. Seguem a regra de acentuação gráfica determinada pela Gramática Normativa.
Monossílabos – Brás, Dã, Sá. Mesmo o hipocorístico (apelido carinhoso de família), como Jô, Tó, Zé, terminado em A, E, O, seguido ou não de S, deve ter o acento próprio.
Oxítonos (terminados em A, E, O, seguidos ou não de S) – Adê, Aidê, Aimê, Iberê, Andirá (em tupi, significa ‘morcego’), André, Iberê, Iná, Inês, Jacó, José, Mariá, Moisés, Tomás, Tomé, Zezé. Também os terminados em Ã: Aquidabã, Mainã, Ubiratã. Se o vocábulo contiver um hiato, seguido ou não de S, também é acentuado – Esaú, Itaú, Luís, Taís; mesmo que o hiato esteja no interior do vocábulo: Ataíde, Isaías, Luísa, Raíra. Se terminar em I e U, não leva qualquer tipo de acento gráfico, por essa ser a sílaba tônica: Edu, Iraci, Jaci, Aci. Se houver algum desse tipo com acento gráfico, há erro de grafia. Não é aconselhável que se use Edú ou Alí. Aliás, o termo Ali, de origem árabe, tem gerado discussões: pronuncia-se áli e alí.
Juraci é masculino e feminino (numa gincana escolar, houve Juraci, o esposo, e Juraci, a esposa). O escritor Millôr Fernandes, na obra Trinta Anos de Mim Mesmo, conta que seu nome deveria ser Mílton. Na época, registro feito a mão, o escrivão não cortou o t, que pareceu outro l, com um sinal parecido com o circunflexo, seguido de r; daí Mil-lôr. Uma senhora foi registrar a neta e não sabia citar os sobrenomes dos pais para formar o nome completo; o escrivão, mal-humorado, perguntou: ‘MARIA… só?’. Ela responde: “Sim, senhor”. Depois de 7 anos, ao resgatar a certidão debaixo do colchão, e levá-la à escola, a professora confirma que o nome da menina era tão-somente Maria Só; história acontecida no Vale do Jequitinhonha, segundo jornal mineiro. Um cidadão disse ter visto o nome ‘vagina’, que ele pronunciava ‘vargina’; achando-o bonito, registrou sua filha como Valgina!
Paroxítonos terminados em I(S), L, N, R, X e U(S). A lista é extensa; se não houver acento agudo ou circunflexo, a pronúncia não pode ser alterada; cidadãos, entretanto, admitem que a regra de exigir o acento gráfico é opcional. Nomes com letra muda – Agada, Edna, Magna, Magno – não devem ser acentuados graficamente: seguem a mesma regra de ‘acne, afta, apto, digno, magno, signo’, que não têm acento gráfico, somente a sílaba tônica: ac-ne, af-ta; Ag-da. Não é correta a grafia Mágda.
Em I(S): Amarílis, Íris, Ísis, Álbis, Acióli. Zerbini, em Italiano, ‘moço elegante’, tem aparecido sem o agudo, como está, mas o ideal é Zerbíni. Siga a ordem: Aníbal, Cármen, Jeférson, Nélson, Suélen, Gêison. Gedeon é oxítona (on é forte); existem as variantes Gedeão ou Gideão. Zenon é oxítona, cuja variante é Zenóbio. César, Válter (a grafia Walter pode ser inglesa – cuja pronúncia é similar a ‘uólter’, ou alemã, que se pronuncia parecido com ‘válter’). Félix, Ônix. Gláucus, Lúcius, Aurélius.
Terminados em IO(S), IA(S): Lúcio, Cláudio, Estefânia (nome francês que tem outras grafias, como Stephanie, Stefany, com várias pronúncias). Abílio, Anísio, Cássio, Damásio, Eugênio, Flávio, Hélio (o Sol), Genésio, Getúlio, Márcio, Mário, Plínio, Sérgio, Sírio, Teotônio, Valéria(o), Virgínia. Em ‘ão’: Estêvão.
Proparoxítonos: Américo, Ângela, Angélica, Cândido, Cícero, Cleópatra, Dâmaso, Débora, Domênica, Érico(a) Jerônimo, Jéssica, Lucíola, Médici, Pâmela, Zéfiro, Zózimo.
A Gramática recomenda que se escreva Judite e não Judith, assim como Elisabete, Edite, Jacó (e não Jacob), Joabe (e não Joab), Josafá e não Josaphat. O alfabeto hoje tem 26 letras, juntados K, Y e W, gerando mais opções para grafias de nomes próprios de pessoas, mas todo cuidado é pouco. O Cartório Civil de Pessoas Físicas pode rejeitar a grafia que gere dúvidas, inclusive na pronúncia, e exponha a pessoa ao ridículo, mas parece que essa regra não tem sido acatada. Como estagiário da OAB, em 1988, atuei em ação que buscava alterar o nome de um jovem com grafia ‘feminina’ e pronúncia estranha. Tivemos êxito. A palavra Taiwan, ‘a cidade rebelde’, na Ilha de Formosa, China Insular, vem sendo usada no Brasil como nome de pessoa, com diversas adaptações gráficas e fônicas: Thauã, Thaiuan, Thayuã, Tauan. Zorba é grego e significa ‘forte’, mas não é usado hoje. Washington pode-se tornar ‘Vazigton’ (índio pataxó com esse nome formou-se médico na UFMG no final de 2016); Antônio pode tornar-se Antonil. Pronuncie o nome de uma pessoa apenas uma vez; se disserem que errou, pergunte qual é a pronúncia correta, e afirme ‘foi assim que pronunciei’. A lei permite a alteração de nome de pessoa que cause constrangimento.
Deve ser observada a forma como o nome foi registrado, e a partir daí, rigorosamente, respeitá-la – com acento gráfico ou não; assim deve ser em todos os documentos e cadastros (o responsável deve consultar a CI da pessoa e não só perguntar). Em minha família, há o sobrenome Salomé, que variou para Saloméa, e isso já trouxe transtornos.
João Carlos de Oliveira. Teixeira de Freitas, BA, 03 de janeiro de 2017.
