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Gostaria de conhecer um pouco mais sobre ‘clausura’ e ‘cláusula’? E sobre ‘mandado’ e ‘mandato’?

Quando os vocábulos se parecem, podem-nos causar incerteza, e, quando os usamos na dúvida, a frase costuma ser imprópria. Muitos parônimos, como esses, têm gerado expressões inadequadas.

Você vive em ‘clausura’? Essa semântica seria suficiente para caracterizar o que significa esse termo de origem latina – com a mesma grafia, vem a ser recinto fechado, como um mosteiro. Desse substantivo surge o verbo clausurar, o mesmo que enclausurar – A religião clausura (enclausura) o homem que a ela se prende obstinadamente. Ambos podem ser verbos nominais – Os monges se enclausuram no mosteiro por opção religiosa. Donde se conclui existirem os adjetivos ‘clausurado’ e ‘enclausurado’, e costumeiramente o mais usado é o segundo – vive enclausurado, vida enclausurada, sujeito enclausurado.

É preciso lembrar que o substantivo clausura é homônimo perfeito da forma verbal clausura, que está na terceira pessoa do singular do modo indicativo, mas não se confundem. Da mesma família etimológica, temos claustrofobia, o medo de viver em recinto fechado, o que não intimida um monge, certamente. ‘Claustro’, com o significado de ‘pátio interno do mosteiro’ ou ‘a vida e a regra monástica’, é o vocábulo que dá origem a essa fobia, muita vezes nem conhecida por quem a sofre. Pode-se dizer que um homem do campo não goste, provavelmente, de viver recluso a um apartamento, mas ele deve desconhecer a linguagem de que ele é um homem claustrofóbico.

Passemos, agora, ao vocábulo cláusula, muito usual em contrato público ou privado. Sabemos que, para acordar uma regra – acordar é o mesmo que concordar, dizemos que foi feito um ‘acordo’, documento que contém, via de regra, muitas cláusulas – os itens ou os quesitos que a compõem.

Em outros termos, cláusula é a condição ou preceito jurídico como nos ensina o Código Civil, que faz parte de um tratado, seja ele privado ou público. Sinônimos de cláusula – artigo, item, regra, preceito, norma. Diria uma parte numa audiência – “Aceito a proposta, desde que o pagamento seja feito em dinheiro até o dia 20 deste mês”. Essa redação constitui uma cláusula. Se você quiser, pode usar o verbo ‘clausular’, isto é, dividir (um acordo) em cláusulas. Os clientes, para chegarem a um consenso, clausulam. Não se trata de verbo comum no cotidiano, mas existe.

Parece, assim, que clausura é termo mais complicado que cláusula, embora também pareça que o homem comum saiba, de antemão, o que é clausura e talvez não saiba o que é uma cláusula.

Mandado é o recado, o pedido para que alguém faça ou deixe de fazer alguma coisa. “Pai disse para o senhor emprestar o vaivém”. E o homem responde ao recado do menino – “Diga a seu pai que vaivém não vai; se vaivém fosse e voltasse, vaivém iria; como vaivém vai e vaivém não volta, vaivém não vai”. Vaivém é o serrote.

Esse é o mandado popular – a tarefa, a incumbência. Mandado, também, é aquele que cumpre ordens, que é dirigido por outrem ou por outros. Menino de mandado, homem  mandado. Juridicamente, mandado é uma ordem por escrito para cumprimento de uma sentença judicial – mandado de despejo, mandado de busca e apreensão.

Mandato é uma procuração – pelo presente mandato particular, fica o advogado incumbido de impetrar ação de inventário do falecido. Mandato é o poder outorgado pelo povo a um político para exercer o cargo de prefeito, vereador, deputado, senador etc. São funções delimitadas nas obrigações e no tempo, podendo haver o que se chama de ‘responsabilidade fiscal’ se uma obrigação for descumprida. Se tiver dúvida, use uma ponte-de-burro – o mandato é o tempo de uma função pública, normalmente política; mandato é a outorga que se concede a alguém para exercer uma tarefa no seu lugar;  o mandado – o recado que seu pediu para ser dado a seu Manuel, ou a ordem judicial, a emanada de um juiz, para uma pessoa cumprir uma obrigação – desocupar um imóvel, pagar uma pensão, entregar um bem etc.

Você já ‘lavou a égua‘ alguma vez? Já ‘deu com os burros n’água‘ em outra? Quer-me aguardar para ver esses detalhes?

João Carlos de Oliveira

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